DIA[1]
06
Salários - Set.'20
07
FGTS - Set.'20 e parcelamento MP nº 927/20
Simples Doméstico - Abr.'20 e Set.'20
09
GPS - Envio ao sindicato (3)
15
DCTFWeb/Prev. - Empresas com faturamento anual acima de R$ 4,8 milhões - Set.'20
EFD-Contribuições - PIS/Cofins - Ago.'20
EFD-Reinf - Empresas com faturamento anual acima de R$ 4,8 milhões - Set.'20
eSocial - Empresas com faturamento anual acima de R$ 4,8 milhões - Set.'20
Previdência Social - Contribuinte individual (4) - Set.'20
20
Cofins/CSLL/PIS fonte - Set.'20
Cofins - Entidades financeiras e equiparadas - Set.'20
IRRF - Set.'20
PIS - Entidades financeiras e equiparadas - Set.'20
Previdência Social - Abr.'20 e Set.'20
Simples - Mar.'20 e Set.'20
22
DCTF - Ago.'20
23
Cofins - Abr.'20 e Set.'20
IPI - Set.'20
PIS - Abr.'20 e Set.'20
28
DeSTDA - Set.'20
30
Contribuição sindical facultativa (5 e 6)
CSLL - Set.'20
CSLL - Trimestral - 1ª cota ou única
Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) - Set.'20
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) - Ano-base 2019 - 2ª cota
IRPF - Alienação de bens ou direitos - Set.'20
IRPF - Carnê leão - Set.'20
IRPF - Renda variável - Set.'20
IRPJ - Lucro inflacionário - Set.'20
IRPJ - Renda variável - Set.'20
IRPJ - Set.'20
IRPJ - Simples - Lucro na alienação de ativos - Set.'20
IRPJ - Trimestral - 1ª cota ou única
Pert - Out.'20
Pert-SN - Out.'20
Refis - Set.'20
Refis da Copa (Lei nº 12.996/14) - Out.'20
Refis da Crise (Lei nº 11.941/09) - Out.'20
*Obrigações com prazo de cumprimento diferenciado em função da pandemia do Covid-19. Consulte-nos!
[1] Estas datas não consideram os feriados estaduais e municipais. [2] Exceto se outra data for especificada em Convenção Coletiva de Trabalho. [3] A Lei nº 11.933/09 ampiou, do dia 10 para o dia 20, o prazo para recolhimento da contribuição previdenciária das empresas. Apesar disso, o Decreto nº 3.048/99, que determina o envio de cópia da GPS ao sindicato até o dia 10 (art.225 V), não foi alterado. [4] Contribuinte facultativo e autônomo sem prestação de serviços para empresas. [5] A Lei nº 13.467/17 extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical. [6] Empregados optantes admitidos em outubro que não contribuiram no exercício de 2019. [7] O Decreto nº 57.155/65 determina que essas diferenças sejam pagas em 10 de janeiro, mas existem entendimentos de que o pagamento deve ser feito no quinto dia útil de janeiro (dia 07), em função do disposto no artigo 459 da CLT. [8] Empregados optantes admitidos em novembro que não contribuíram no exercício de 2019.
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